Requisitos

Pré-requisito

É um pré-requisito para candidatar um sítio web ou uma aplicação móvel ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade que os mesmos tenham uma Declaração de Acessibilidade publicada.

Nos termos do DL n.º 83/2018, uma Declaração de Acessibilidade “plenamente conforme” significa que:

• passa na avaliação automática | os conteúdos passam a bateria de testes de um validador automático que valide requisitos WCAG 2.1 “AA” do W3C (p.e. AccessMonitor). A validação deve ser feita, no mínimo, a uma amostra de páginas composta pela homepage e todas as suas hiperligações para páginas do domínio;
• passa na avaliação manual | os conteúdos passam a lista de requisitos “10 aspetos críticos de acessibilidade funcional”.

Para mais informações consulte o artigo “3 passos para publicar uma Declaração de Acessibilidade”.

A Declaração de Acessibilidade é auto-declarativa, e declarar-se “plenamente conforme” é da inteira responsabilidade da entidade proprietária do sítio Web ou da aplicação móvel. Por isso, antes de avançar para uma candidatura ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade, publique uma Declaração de Acessibilidade “plenamente conforme” com os requisitos de acessibilidade.

Requisitos para Selo Bronze

Para se candidatar ao Selo Bronze, os conteúdos digitais do sítio Web ou da aplicação móvel têm de satisfazer:

1. O pré-requisito de candidatura ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade, e;
2. A lista de requisitos “Conteúdo”.

Requisitos para Selo Prata

Para se candidatar ao Selo Prata, os conteúdos digitais do sítio Web ou da aplicação móvel têm de satisfazer:

1. O pré-requisito de candidatura ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade;
2. A lista de requisitos “Conteúdo”, e;
3. A lista de requisitos “Transação”.

Requisitos para Selo Ouro

Para se candidatar ao Selo Ouro os conteúdos digitais do sítio Web ou da aplicação móvel têm de satisfazer:

1. O pré-requisitos de candidatura ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade;
2. A lista de requisitos “Conteúdo”;
3. A lista de requisitos “Transação”, e;
4. Efetuar testes de usabilidade e apresentar o respetivo relatório.