O Selo de Usabilidade e Acessibilidade reconhece o esforço das entidades na melhoria contínua dos seus sítios Web e aplicações móveis.
Atribuído pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE) e pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR), o Selo distingue a adoção das melhores práticas de acessibilidade e usabilidade, promovendo serviços mais intuitivos, inclusivos e eficazes.
Em 2025, foram distinguidas diversas entidades que demonstraram empenho em melhorar os seus serviços digitais, tendo conquistado diferentes níveis do Selo:
- IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais – Selo Ouro
- SGMS – Secretaria-Geral do Ministério da Saúde – Selo Prata
- MNF – Museu Nacional Ferroviário – Selo Prata
- IPV – Instituto Politécnico de Viseu – Selo Prata
- SGMF – Secretaria-Geral do Ministério das Finanças – Selo Prata
- EMGFA – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Selo Prata
- Certificado do Registo Criminal Online – Selo Prata
- Casa Ásia – Selo Prata
- PESSOAS 2030 – Selo Prata
- Marinha Portuguesa – Selo Prata
- Serviços da Ação Social da Universidade do Minho – Selo Bronze
Recorde-se que, segundo os Censos 2021, cerca de 10,9% da população portuguesa vive com deficiência ou incapacidade, tornando este Selo um instrumento essencial para garantir a participação plena destes cidadãos na sociedade digital.